- Quem sente dor?
- Quem está vivo Professor!
- Isso, além de sentir a dor, saber que sente, se emocionar com isso, também, quem está vivo é um cidadão, claro, caso tenha sido registrado em Cartório Oficial. É pasme, tem muita gente que não é registrada...
- Então quem tem registro cartorial vive em sociedade?
- Sim! Uma complexa e centenária sociedade ao qual precisamos participar ativamente, precisamos exercer a cidadania.
- Como assim exercer a cidadania?
- “Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, sócio econômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violado.”
- Esses direitos me permite saber o que o poder público faz? Digo, assim, quanto custa para manter essas ruas transitáveis, para combater o crime e salvar vidas, ou aquele hospital, o Tribunal do Júri, ou a escola que estudei, enfim, se tenho um conjunto de direitos e liberdades políticas essa de saber o que fazem, posso?
- Pergunta interessante jovem! Muito interessante! É tão interessante que vou lhe responder com uma pergunta. Vamos lembrar dos áureos tempos que nos foi permitido o compartilhamento e o convívio naquelas aulas de Filosofias. Vamos compreender que a nossa conversa é sobre a República. Você se recorda o que significa esse termo em tradução literal?
- Lembro sim Professor, a coisa pública! Yeahhh, ganhei um 10.
- Não, está com 5, por conta de não ter respondido também a sua própria pergunta.
- Não entendi Professor, traduzindo república eu respondo o que lhe perguntei... embolou as ideias...
- Entenda jovem, se a coisa é pública fica claro para você que “os atos da administração pública devem ser públicos, conhecidos de todos os cidadãos interessados em seu acompanhamento. Do mesmo modo, todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser públicos.” Mas atenção com o anti-Édipo seu e daqueles que você pretende querer saber o que fazem.
- Está bem, a luta foucautiana contra o inimigo maior, o fascismo estrutural. Algo assim né Professor?
- É, algo assim. Vou te adiantar, sobre esse exercício de cidadania pois tenho aulas agora. “A Constituição Federal assegura a qualquer pessoa, física ou jurídica, nacional ou estrangeira, o direito de apresentar reclamações ao Legislativo, Executivo e Judiciário, e também ao Ministério Público, em face de ilegalidade ou abuso de poder. O chamado direito de petição aos órgãos públicos é um meio de tornar efetivo o exercício da cidadania, sendo um instrumento de que dispõe qualquer pessoa para levar aos poderes públicos um fato ilegal ou abusivo, contrário ao interesse público, a fim de que se possa tomar as medidas necessárias.” Até mais jovem!
- Mas Professor, onde faço essa tal petição?
- Amanhã, amanhã explico neste mesmo lugar e neste mesmo horário, até lá!
- Até lá Professor.
Diálogo fictício criado para divulgar uma cartilha da Secretaria de Comunicação do MPF, você encontra nos textos entre aspas.
Grato por chegar até aqui, como prometi, amanhã tem mais
escritos.
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