terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Corresponsabilidade Ambiental - continuação

    Dando continuidade aos estudos sobre a corresponsabilidade ambiental de TODAS as sociedades, nesta etapa de convívio biótico com Gaia, expressarei mais sobre a economicidade mundializada.
    Comerciar, negociar, o que aprendi com Mestre Rabib Floriano, negociar é negar o ócio, sublimemente é um dos fenônemos sociais mais antigos e evidentes.
     Desde os primórdios comercializamos, falar da Mesopotâmia, Grécia Clássica, Roma, não!!! Vejo oportuno relembrar da sociedade kushita, ou cuchita. Este império milenar do extremo leste do continente africano foi, em grande parte, responsável pelo comércio da região central do continente, seus produtos - há entendimentos que eles exportaram as técnicas e tecnologias para o manuseio de metais preciosos, aos árabes e mediterrâneos. Império este que a 3000 anos escolhia seus líderes, reis mesmo, a partir de votações e consulta divina. Creio que este lindo povo, e pouco estudado, é um dos corresponsáveis pela integração comercial e econômica de nossa Mãe África com os outros magníficos produtos e pessoas artísticas do Oriente. A sim claro, dos aristotélicos do velho mundo.
    Outro fato que me chama a atenção é a Revolução Comercial empreendida pelos cristãos ibéricos com finalidade de monopólio comercial dos produtos orientais na Europa. Sabe-se que as rotas terrestres da europa para o oriente estava tomada pelos islâmicos, em meados do século XV, o que para o comércio encarecia os produtos e diminuiria os lucros, obrigou uma procura de uma nova rota. Por além-mar! Salve-se todos os perigos desta nova empreitada, em décadas os lusitanos e os espanhóis consolidaram novos contratos com sociedades bem distintas, culturas variadas, comunicação variada, legislação variada. Estes novos contratos comerciais são empreendimentos de corresponsabilidade social/econômica, observo: compro um tanto de produtos hoje em um lugar bem longe daqui, em um mês compro mais o mesmo tanto no mesmo lugar, neste meio tempo vendo em minhas comunidades mais próximas, tanto os longícuos seres humanos e os mais próximos já terão base de "dependência" relativas à este comércio. Uns para a distribuição de sua produção e outros para o benefício e conforto de sua aquisição. Lindo essa corresponsabilidade!

Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano - 1972
"(...) 2 - A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos."

     Agora apreciando Sidney Guerra, em livro titulado Direito Internacional Ambiental, em capítulo inicial sobre o Direito Internacional Econômico, relata sobre o clássico direito internacional que tinha uma quase indiferença em relação ao fenômeno "comércio global" (grifo meu), onde "a preocupação principal correspondia à delimitação das jurisdições dos Estados e a regulação das relações no plano político, donde o terreno econômico ficava isento de regulação jurídica e prevalecia a lei do mais forte."
Gavião Miúdo

    A lei do mais forte, não entendo como corresponsabilidade!? O Gavião Miúdo é miúdo, mas é mais forte que outros!?
 Mais adiante, no mesmo capítulo ressalta que "o direito internacional do desenvolvimento pode ser compreendido como o ramo do Direito Internacional Público que visa estabelecer uma ordem jurídica internacional que vise eliminar o subdesenvolvimento", grifo do autor referendando Celso Mello, outro jurísta. 
    Tá, beleza! E os sintomas deste subdesenvolvimento estão evidentes, e considero algo de aversão à corresponsabilidade:
1 - insuficiência alimentar;
2 - analfabetos, epidemias e alta taxa de mortalidade infantil;
3 - elevada taxa de agricultores com baixa produtividade;
4 - industrialização restrita e incompleta;
5 - fraqueza das classes médias;
6 - grande número de desempregados e/ou subempregados;
7 - amplo crescimento demográfico.

   Irei no próximo post debruçar sobre os sete sintomas.
   Mas cabe raciocinar sobre o sintoma de número 2, em parte dos analfabetos. Ué, governantes estão sucateando as ferramentas clássicas de alfabetização, ESCOLAS & COLÉGIOS, estão mesmo fechando algumas Unidades a décadas!!! Logo o entendimento é de que não confraternizam o termo corresponsabilidade. Este conservadorismo político corporativo estatal, e paraestatal - representadas pelas imensas forças midiáticas, é de contramão. Os governantes, ou desgovernantes, podem ler este post, entrar em contato que podemos conversar melhor sobre a corresponsabilidade sócio/ambiental com finalidade de um Estado eficaz para uma sociedade saudável.

   Até o próximo post.


Guerra, Sidney César Silva. Direito Internacional Ambiental. Rio de Janeiro. Freitas Bastos - 2006.






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