Vou começar a escrever um pouco do que aprendi sobre o território de Valença!
E farei começando com uma discussão salutar não dispensando o direito positivo da estrutura do Estado em sua tutela jurídica da saúde e segurança do trabalhador, enquanto em sua grande maioria, digo dos municípios brasileiros, que dos pouco mais de 5.560, 243 entraram no seleto grupo da Portaria nº 2506, de 1º de novembro de 2012 que Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Quero eu acreditar que isso foi solucionado, porém da lista de municípios desta portaria do Gabinete do Ministro da Saúde separemos regionalmente, ou melhor, somente os municípios fluminenses que são 92 em seu total e ali aparecem 9, sendo o com maior número de irregularidades Nilópolis com 10. e Valença?? Com 5 irregularidades... é pra festejar? Não!!!! Vemos que em São Gonçalo, com mais de 1.025.000 habitantes teve 3 irregularidades e a capital com mais de 6.400.000 habitantes teve 6 irregularidades. Acredito isso, erros nos cadastros de profissionais ser um dos eixos que nos afetam diretamente no que diz respeito à qualidade de vida em Valença.
Eu compreendi que apesar de resultar do processo democratizante dos anos de 1980, o SUS, consagrado na Constituição Federal, não consegue concretizar seu projeto inicial que é de fornecer assistência de saúde universal e eficiente a todos os brasileiros, vem tropeçando em alguns entes públicos, dentre eles o que vivo!!! Debruço-me em uma pequena pilha impressa em formulário contínuo do SIAB (Sistema de Informação de Atenção Básica), algo público, e constato: no ano de 2008 em Valença eram 60.231 assistidos em 18.405 famílias; 14.985 famílias compravam a água do sistema público de abastecimento, outras 3.256 coletavam em poços e nascentes e 164 dizem em outros meios, porém mais de 16.400 famílias usam filtrar, ferver ou clorar em casa e cerca de 2.000 respondem que consomem sem tratamento algum; essa água quando vira esgoto é coletada na rede pública em 15.916 famílias, outras 786 em fossas e 1703 a céu aberto; sobre os resíduos sólidos há coleta pública para 16.866, outras 1.252 queimavam e 287 dizem que descartavam a céu aberto; a vários materiais usados em moradias, sendo o que entendi por alvenaria existir para 18.267 famílias; outras 46 moradias de taipa revestida, 34 de taipa não revestida, 20 de madeira, 28 de materiais aproveitados e 10 para a resposta de outros!!!
Com isso chego na triste mensura, considerando a constante de 3,27 pessoas por família, de 6.540 pessoas bebem água constantemente sem tratamento, mais de 5.500 estão lidando com esgoto in natura a céu aberto, mais de 4.000 pessoas respiram a fumaça tóxica da queima do lixo e quase 1.000 por descartarem seu rico lixinho a céu aberto estão convivendo com as mais variadas formas de vida nocivas, ratos, cobras, escorpiões, insetos... 300 pessoas em Valença de 2008 sobreviviam em moradias de taipa não revestida, madeira e materiais aproveitados.
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| Coletor de Recicláveis |
Esses fatores são integrantes de um grave problema que temos que atentar na chegada das chuvas, a dengue. Neste ano de 2013 já ocorreu um caso de óbito conforme noticiado na imprensa oficial do estado, porém vários sofreram com a doença, agora de vários tipos. Agora temos que combater mais um mosquito, o palha (várias espécies do flebotomídio Lutzomya), que transmite uma doença de um parasita que pode viver nos cães domésticos, o mosquito palha morde o cachorro e transmite ao humano. Vejam mais na Nota Técnica nº 5/2012, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde.
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| Cachoeira do Turino |
DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Este fator senti na pele.... ratifico e defendo a proposta de constitucionalização do SUS, maneiro isso! Vai pegar!!!
A pesquisadora do IPEA, Lígia Schiavon, "O SUS proporcionou a interiorização dos serviços mais frequentes, mas não conseguiu ampliar o acesso para aqueles mais especializados". Nossa realidade e municípios vizinhos é interessante, para não falar intrigante/mercadológica. Temos o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba - RJ) sediado em Volta Redonda onde fora incentivado a implantação de unidades hospitalares, clínicas, laboratórios e todo o aparato de cura as doenças das mais variadas especializações. Certo, as cidades pequenas podem se unir num acordo para receber recursos federais e atender seus moradores e o que vemos é a ampliação do mercado de saúde por meio dos transportes exclusivos, na alimentação, nas redes de farmácias e drogarias, são negócios que geram grande lucratividade e que podem chegar a estruturação de monopólios ou coisas do tipo. A verdade é que a saúde é um mercado mesmo, e o trato da doença é seu produto, quando na prática teríamos de promover a saúde e prevenir as doenças. Sendo essas diretrizes constatadas e explicitada na própria origem da medicina moderna, meados do século XVIII e na primeira metade do século XIX, e somos submetidos as atribuições da ANS (Agência Nacional de Saúde).
Só para ilustrar, em Valença o morador de seu extremo norte, Coroas, Alberto Furtado, Porto do Índios... não vão a Volta Redonda, numa necessária ação anarquista, subjugam os instrumentos de planejamento do SUS, a regionalização, o pacto interfederativo e o teto financeiro, todos utilizam o quantitativo populacional como base...
Espero que os números aqui expressados tenham sido modificados para melhoria da qualidade de vida do meu Povo!!! E que gere muitas críticas é claro!!!
Ecoabraços!
Lucimauro Leite
