Comitês da Bacia do Rio Preto não querem saber de barragens
O Baixo e o Alto Rio Preto se encontraram e passaram o dia inteiro juntos na sexta-feira passada 23, em Visconde de Mauá. Representantes da população de cidades como Valença, Rio das Flores, Santa Rita do Jacutinga e Belmiro Braga, entre várias outras, somando cerca de 100 participantes, rumaram para o alto da serra para dizer que não querem barragens no Preto. Esse foi o principal saldo do I Fórum do Rio Preto, realizado no clube de Mauá e organizado pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Paraíba do Sul com o objetivo de debater os impactos ambientais da construção, prevista nos planos energéticos, de uma série de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) na calha do Rio Preto.
Seguem os debatedores do I Fórum do Rio Preto, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba:
• Odenir José dos Reis - Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
• Roberto Huet de Salvo Souza - representante do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no estado do Rio de Janeiro
• Michel Bastos Silva - Analista Ambiental da Superintendência Regional do Médio Paraíba, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA)
• Sandoval dos Santos Júnior - Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio)
• Dr. Rodrigo da Costa Lines - Procurador do Ministério Público Federal de Volta Redonda/RJ
Qualquer
O I Fórum do Rio Preto, realizado dia 23/3 em Visconde de Mauá, fortaleceu a peculiar região, com diversidades sociais e ambientais especialmente ricas, em contextos mais amplos de ação ambiental institucional. Mauá possui diferenças importantes em relação aos vales do rio Paraíba e do rio Preto. A localidade é um ponto de encontro de gente rural, urbana, alternativa, empresarial, mística, tradicional, pós-moderna... E onde se tocam influências dos campos de altitude do Itatiaia, florestas montanas e pastos, além de cachoeiras e remansos do rio Preto.
Segundo informa Elza Maria Neffa Vieira de Castro na publicação “Vale do Rio Preto - Recursos e Necessidades”, o rio nasce nas Agulhas Negras, na Serra de Itatiaia, a uma altitude de 2.440m e desce a serra, demarcando a divisa entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Percorre uma extensão de 198 km até se juntar ao rio Paraibuna e ambos encontrarem o rio Paraíba do Sul, do qual o Preto é considerado afluente indireto (http://www.cmrp.mg.gov.br/a_cidade_historia_leito_do_rio_preto.php).
O fórum foi organizado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS), colegiado que reúne representantes de governos, sociedade civil e iniciativa privada. A mesa de debates foi integrada por técnicos da Aneel, do Ibama, do Inea, Ministério Público Federal e outras instituições, que esclareceram sobre o estágio atual de possíveis pequenas centrais hidrelétricas (PCH) previstas para o rio Preto, além de critérios e processos do licenciamento ambiental.
O clima do evento foi ótimo, reunindo mais de 150 pessoas da região, incluindo cidades mais distantes dos vales do Paraíba e Preto, além de moradores de Mauá. O encontro de estendeu até às 13 horas, com respostas qualificadas a dezenas de perguntas escritas. Apenas um protesto isolado, sem nenhum fundamento, questionou a divulgação do evento.
Após o almoço coletivo iniciou-se a assembleia aberta do CBH, enriquecida com a participação de parte do público do fórum. O ponto de destaque foi a Carta do Rio Preto, dirigida à Presidente da República, cuja leitura rendeu interessante debate sobre o sentimento predominante dos participantes, que este documento deve expressar. A primeira versão da carta propunha, ao final, que os licenciamentos das PCH fossem suspensos até que sejam feitos novos e mais detalhados estudos sobre a complexa ecologia do rio. Neste momento manifestei meu sentimento de que deveríamos propor uma posição mais contundente, ou seja, que a carta demandasse de forma clara e objetiva por um Rio Preto sem barramentos. Afinal, estudos detalhados, por si, dificilmente apontariam para o impedimento na construção de barragens. A posição foi endossada por vários participantes e, embora houvesse concordância geral quanto a este objetivo, surgiram dúvidas quanto à conveniência estratégica deste posicionamento mais radical. Tendo em vista o pouco tempo para uma discussão mais profunda, a coordenação do CBH decidiu, acertadamente, por encaminhar a minuta por email aos participantes, objetivando a colaboração de todos para aprimorar, à distância, um texto consensual.
Outra proposta, imediatamente aprovada, foi o envio de ofícios aos prefeitos e governadores da bacia sugerindo a criação de unidades de conservação, na categoria Monumento Natural, de forma a se criar um corredor de proteção dos atributos paisagísticos e ambientais ao longo de todo o rio. Poderá ser o Mosaico do Rio Preto. Cabe lembrar que Resende tem um pioneiro movimento efetivo nesta direção, com o tombamento da Cachoeira da Fumaça e o Parque Municipal homônimo.
O Fórum do Rio Preto representa um passo muito importante para a região, em diversos aspectos: Aproxima um colegiado integrante da estrutura de gestão de recursos hídricos das pessoas diretamente interessadas na proteção de um emblemático e importante rio; fortalece a representatividade do CBH-MPS; esclarece os fatos relacionados às PCH do rio Preto; colabora com a integração das diversas instituições que atuam no setor e; possibilita atuação objetiva e cidadã para a proteção do rio Preto.
No retorno, um imprevisto, brilhante e quase vertical arco-íris tocava na Pedra Selada, ligando a grande rocha ao céu. Bom sinal!
Escrito por Regina Guerra, Visconde de Mauá
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