Carta Aberta de Defesa do Rio Preto

Recebi esta proposta de carta aberta em defesa do Rio Preto, da Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, CEIVAP, direcionada à Senhora Presidenta Dilma Roussef .



CARTA ABERTA DE DEFESA DO RIO PRETO! A PRESIDENTE DILMA
Considerando:
     o papel do CBH-MPS outorgado pela Lei 9.433/97 na solução de conflitos de uso da água e este Fórum
vem se prestar a este serviço;
     a importância das águas e dos ecossistemas presentes na Bacia do rio Preto;
     o ecossistema ainda preservado da Bacia do rio Preto, apesar dos impactos já existentes;
     ser o rio Preto um importante afluente para a manutenção da ictiofauna do rio Paraíba do Sul;
     que a Bacia do rio Preto conta com espécies endêmicas que já foram extintas em outros trechos da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul;
     que, pelo risco de extinção, estas espécies encontradas na Bacia do rio Preto necessitam de atenção
especial;
     que a Bacia do rio Preto é importante para a manutenção da qualidade e dinâmica das águas da Bacia do
rio Paraíba do Sul, por ainda se encontrar em uma área em bom estado de conservação;
     que o rio Preto é um rio de dominialidade federal, divisando os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais;
     que a Bacia do rio Preto é um importante manancial de abastecimento direto para os moradores da região;
     que o conjunto das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) terão impactos diretos e imediatos na qualidade e quantidade das águas;
    que o rio Preto é um importante banco genético, rota migratória de peixes e possuem populações viáveis
de espécies de peixes ameaçadas de extinção, segundo o Livro Vermelho Nacional.
    O Comitê da Bacia do Médio Paraíba do Sul e demais instituições vêm, publicamente, se dirigir à Vossa
Excelência.
     Ressaltando que diante do exposto durante o I Fórum do Rio Preto, solicitamos o cancelamento imediato das  concessões e licenças, bem como a paralisação das obras em andamento das PCH’s no rio Preto. Tal solicitação se faz em virtude das dúvidas, questionamentos e incertezas técnicas, institucionais, ambientais e sócio-econômicas que cercam o atual projeto de PCH’s. Conclamamos ainda Vossa Excelência a ampliar o debate sobre a matriz energética com a sociedade brasileira.
     Acreditamos que a presidente do Brasil quer ver um rio preservado, economicamente viável e socialmente mais justo, sobretudo para a população que permanece atrelada ao ciclo histórico e a disponibilidade dos recursos advindos direta ou indiretamente da água. Torna-se necessário, Senhora Presidente, reconhecer o papel do Comitê da Bacia, como instância legítima para apontar o pacto de alocação de águas. Requeremos, mais uma vez, o seu apoio e reconhecimento federal na gestão colegiada e democrática das águas do rio Preto e a Vossa intervenção na SUSPENSÃO IMEDIATA DAS PCH’s DO RIO PRETO.

23 de março de 2012, 

I Fórum em defesa do Rio Preto no antigo Clube de Visconde de Mauá 35 em Visconde de 36 Mauá, Resende - RJ, realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH – MPS) e pelo

Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Preto e Paraibuna.

Assinam esta carta

Xxxxxxxxx

Visconde de Mauá/Resende 23 de Março 2012.

Link na TV Rio Sul do evento!!!



Querendo contato para propor inserção, mudanças e coisas afins escreva para este blog, trilhasemvalencarj@gmail.com que entramos em contato, escreva no assunto: Rio Preto
Grato!

Fórum Rio Preto em Visconde de Mauá

Comitês da Bacia do Rio Preto não querem saber de barragens

O Baixo e o Alto Rio Preto se encontraram e passaram o dia inteiro juntos na sexta-feira passada 23, em Visconde de Mauá. Representantes da população de cidades como Valença, Rio das Flores, Santa Rita do Jacutinga e Belmiro Braga, entre várias outras, somando cerca de 100 participantes, rumaram para o alto da serra para dizer que não querem barragens no Preto. Esse foi o principal saldo do I Fórum do Rio Preto, realizado no clube de Mauá e organizado pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Paraíba do Sul com o objetivo de debater os impactos ambientais da construção, prevista nos planos energéticos, de uma série de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) na calha do Rio Preto.

  

Seguem os debatedores do I Fórum do Rio Preto, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba:

• Odenir José dos Reis - Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

• Roberto Huet de Salvo Souza - representante do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no estado do Rio de Janeiro

• Michel Bastos Silva - Analista Ambiental da Superintendência Regional do Médio Paraíba, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA)

• Sandoval dos Santos Júnior - Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio)

• Dr. Rodrigo da Costa Lines - Procurador do Ministério Público Federal de Volta Redonda/RJ

Qualquer

O I Fórum do Rio Preto, realizado dia 23/3 em Visconde de Mauá, fortaleceu a peculiar região, com diversidades sociais e ambientais especialmente ricas, em contextos mais amplos de ação ambiental institucional. Mauá possui diferenças importantes em relação aos vales do rio Paraíba e do rio Preto.  A localidade é um ponto de encontro de gente rural, urbana, alternativa, empresarial, mística, tradicional, pós-moderna...  E onde se tocam influências dos campos de altitude do Itatiaia, florestas montanas e pastos, além de cachoeiras e remansos do rio Preto. 

Segundo informa Elza Maria Neffa Vieira de Castro na publicação “Vale do Rio Preto - Recursos e Necessidades”, o rio nasce nas Agulhas Negras, na Serra de Itatiaia, a uma altitude de 2.440m e desce a serra, demarcando a divisa entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Percorre uma extensão de 198 km até se juntar ao rio Paraibuna e ambos encontrarem o rio Paraíba do Sul, do qual o Preto é considerado afluente indireto (http://www.cmrp.mg.gov.br/a_cidade_historia_leito_do_rio_preto.php).

O fórum foi organizado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS), colegiado que reúne representantes de governos, sociedade civil e iniciativa privada. A mesa de debates foi integrada por técnicos da Aneel, do Ibama, do Inea, Ministério Público Federal e outras instituições, que esclareceram sobre o estágio atual de possíveis pequenas centrais hidrelétricas (PCH) previstas para o rio Preto, além de critérios e processos do licenciamento ambiental.  

O clima do evento foi ótimo, reunindo mais de 150 pessoas da região, incluindo cidades mais distantes dos vales do Paraíba e Preto, além de moradores de Mauá. O encontro de estendeu até às 13 horas, com respostas qualificadas a dezenas de perguntas escritas. Apenas um protesto isolado, sem nenhum fundamento, questionou a divulgação do evento.

Após o almoço coletivo iniciou-se a assembleia aberta do CBH, enriquecida com a participação de parte do público do fórum. O ponto de destaque foi a Carta do Rio Preto, dirigida à Presidente da República, cuja leitura rendeu interessante debate sobre o sentimento predominante dos participantes, que este documento deve expressar.  A primeira versão da carta propunha, ao final, que os licenciamentos das PCH fossem suspensos até que sejam feitos novos e mais detalhados estudos sobre a complexa ecologia do rio. Neste momento manifestei meu sentimento de que deveríamos propor uma posição mais contundente, ou seja, que a carta demandasse de forma clara e objetiva por um Rio Preto sem barramentos. Afinal, estudos detalhados, por si, dificilmente apontariam para o impedimento na construção de barragens. A posição foi endossada por vários participantes e, embora houvesse concordância geral quanto a este objetivo, surgiram dúvidas quanto à conveniência estratégica deste posicionamento mais radical. Tendo em vista o pouco tempo para uma discussão mais profunda, a coordenação do CBH decidiu, acertadamente, por encaminhar a minuta por email aos participantes, objetivando a colaboração de todos para aprimorar, à distância, um texto consensual.

Outra proposta, imediatamente aprovada, foi o envio de ofícios aos prefeitos e governadores da bacia sugerindo a criação de unidades de conservação, na categoria Monumento Natural, de forma a se criar um corredor de proteção dos atributos paisagísticos e ambientais ao longo de todo o rio. Poderá ser o Mosaico do Rio Preto. Cabe lembrar que Resende tem um pioneiro movimento efetivo nesta direção, com o tombamento da Cachoeira da Fumaça e o Parque Municipal homônimo. 

O Fórum do Rio Preto representa um passo muito importante para a região, em diversos aspectos: Aproxima um colegiado integrante da estrutura de gestão de recursos hídricos das pessoas diretamente interessadas na proteção de um emblemático e importante rio; fortalece a representatividade do CBH-MPS; esclarece os fatos relacionados às PCH do rio Preto; colabora com a integração das diversas instituições que atuam no setor e; possibilita atuação objetiva e cidadã para a proteção do rio Preto.

No retorno, um imprevisto, brilhante e quase vertical arco-íris tocava na Pedra Selada, ligando a grande rocha ao céu. Bom sinal!

Escrito por Regina Guerra, Visconde de Mauá

Rio Sul Net

Crise de mobilidade sem precedentes

Ontem, nove de abril ocorreu mais uma reunião no Senado Federal da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que contou com excelentes explanações onde resumo, porém vale a pena ver os vídeos! 

Minha opinião sobre os carros particulares é simples: temos carros particulares em demasia em cidades não planejadas para tal finalidade, estamos em ocorrência de desastres naturais alterando o ambiente cultural e artificial dirimindo em mortes humanas e de animais de estimação e criações, plantações, bairros inteiros são devastados, porém a propaganda de massas diz que o ser humano vai ter mais status social se tiver um veículo de última geração... e compre em tantas parcelas sem juros!!!! Recordo agora que a tal crise financeira, ou auxílio do estado ao sistema econômico, se deu por especulação imobiliária e tentam me convencer a comprar um carro pra encher mais a cidade onde vivo com meus amigos e ex-amigos em várias parcelas... vamos aos vídeos, aff...

O Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano senhor Otavio Vieira da Cunha diz que:

"a crise que estamos vivendo é a ausência do Governo Federal em estabelecer Políticas Públicas de transporte".

"como não foi priorizado o transporte público no País, o transporte público é de baixa qualidade e portanto as pessoas são estimuladas a ir de automóveis, não se sentem confortáveis em andar no transporte público"

"as deseconomias que isso provoca: os gastos públicos com a assistência à saúde pública principalmente", onde acrescento a previdência social...

Outro fator interessante abordado pelo palestrante foi sobre a desoneração das folhas de pagamento das empresas de transporte público e lembra a Medida Provisória 510 que foi aprovada em poucos dias desonerando vários setores da economia não beneficiou o setor do transporte público, porém o setor de call center foi desonerado!!!

Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal

Vídeo de Otavio Vieira da Cunha


Vídeo Professora Maria Rosa Abreu, UNB
Onde mostra alternativas sustentáveis para o transporte nas principais cidade brasileiras e tendo como base o transporte público francês.

Vídeo de Nazareno Afonso, chefe da ANTP de Brasília diz que gastamos somente 10% da COPA até agora.

قدرة الله في امطار مكه Mekka flood

IPCC alerta que é hora de se preparar para o pior

29/03/2012 - Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/IPCC
Novo relatório afirma que o aquecimento global causará tantas tempestades, secas e ondas de calor nos próximos anos que as nações devem estar prontas para enfrentar desastres em uma frequência nunca antes observada

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou nesta quarta-feira (28) o “Relatório Especial sobre Gerenciamento de Riscos de Eventos Extremos e Desastres para o Avanço da Adaptação Climática (SREX)", que retrata o quão perigosas as mudanças climáticas já se tornaram.

O documento representa uma importante transformação na postura do IPCC, deixando de se focar na mitigação do aquecimento global para centrar seus esforços em mostrar que é hora de nos prepararmos para os eventos extremos que já são inevitáveis.

“Estamos pedindo que os governos se concentrem agora na redução dos riscos de desastres que já vêm acontecendo e tendem a piorar no decorrer das próximas décadas”, afirmou Chris Field, um dos editores do relatório e cientista climático da Universidade de Stanford.

“A mitigação ainda é importante, mas a perda de vidas e os prejuízos econômicos já estão acontecendo e vão piorar. Em um mundo mais quente, a frequência de tempestades, enchentes, secas e ondas de calor será maior”, acrescentou.

O relatório possui quase 600 páginas e oferece detalhes sobre desastres climáticos no passado e as tendências futuras para todo o globo. Além disso, apresenta a discussão de medidas de gerenciamento de riscos e ações já realizadas que podem servir de exemplo.

“Centenas de cientistas de todo o mundo trabalharam mais de dois anos no SREX. Neste documento estão presentes evidências, documentações e avaliações que o tornam uma peça importante para o direcionamento de decisões políticas”, disse Field.

Desastres

Segundo dados do Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNISDR), 2011 foi marcado por 302 desastres naturais, que mataram 29.782 pessoas, principalmente na Ásia. O Brasil não está fora das estatísticas registrando 900 mortes causadas pelos impactos das inundações e dos deslizamentos de terras provocados pela chuva. A estimativa é que os desastres tenham gerado US$ 366 bilhões em prejuízos.

Uma das tragédias destacadas pelo SREX é a enchente de 2005 em Mumbai, na Índia. Uma tempestade que durou menos de 24 horas matou mais de mil pessoas e desabrigou outras 2,7 milhões.

Segundo o IPCC, Mumbai está na lista das cidades que podem se tornar inabitáveis devido às enchentes, tempestades e ao aumento do nível do mar. Outros munícipios em risco são Miami, Xangai, Bangcoc e Guangzhou.

“Muitos lugares já estão em uma situação mais grave, mas o risco climático está por todos os lados”, destacou Field.

Em um exemplo de como ações de adaptação podem fazer a diferença, o relatório cita dois ciclones tropicais, um, mais fraco, que atingiu Myanmar em 2008 e matou 138 mil pessoas e outro, que apesar de varrer Bangladesh em 2007, provocou a morte de apenas 3400 pessoas. Mesmo os dois países sendo extremamente pobres, as consequências das passagens dos ciclones foram bem diferentes.

De acordo com o IPCC, Bangladesh vem trabalhando desde 1970 com grupos internacionais para se prevenir contra as tempestades. O país possui sistemas de alerta, construiu barragens, abrigos e adotou medidas de conservação dos mangues, que ajudam a proteger as cidades da invasão das águas.

Já Myanmar, por possuir um regime político mais fechado e que impede intercâmbio de informações, não tem nenhum tipo de ação de adaptação. Assim, o número de mortos no país foi muito mais elevado.

O relatório reafirma a necessidade de cooperação internacional diante deste que é um dos grandes desafios do século XXI, lidar com as transformações do clima.

“Quando olhamos para o futuro, as mais difíceis decisões que tomaremos serão as migrações em larga escala e a mobilização de comunidades inteiras. Muitas pessoas terão que abandonar os locais onde sempre viveram e com os quais possuem laços culturais e históricos”, disse Field.

O cenário mais pessimista previsto pelo cientista já virou uma realidade. No começo deste mês, o presidente da nação insular de Kiribati, Anote Tong, anunciou que está negociando a compra de 20 km² de terras em Fiji, para poder realocar a população de 113 mil kiribatianos.

“Esta é a nossa última opção, não existe plano B. Nosso povo terá que se mudar, pois as marés estão alcançando nossas casas e vilas”, afirmou Tong.

O IPCC destaca que há evidências de que essas transformações extremas no clima e no nível dos oceanos são resultado das atividades humanas, incluindo a emissão de gases do efeito estufa.

A entidade concluiu que é provável que a influência antropogênica seja responsável pelo aumento das temperaturas médias, pelo aumento do nível do mar e que é de confiança mediana que contribuiu para a intensificação de precipitações extremas em escala global. Porém, ainda não existem dados suficientes para responsabilizar a humanidade por certos desastres, como a maior frequência de ciclones tropicais por exemplo.